Já está disponível o Boletim nformativo nº 498, do Supremo Tribunal Federal, com notas tomadas nas sessões de julgamento realizadas no período de
Abaixo, alguns dos destaques abordados no Boletim:
- Progressão de Regime e HC de Ofício
- Apropriação Indébita Previdenciária e Natureza
- Ação Originária: Interesse da Magistratura e Incompetência do STF
- Vinculação de Receitas e Fundo de Reaparelhamento
- Improbidade Administrativa: Ministro do STF e Competência
- Processo Disciplinar e Agravamento da Pena
- Falha na Citação e Não Ocorrência de Preclusão
- Enquadramento na Denúncia e Responsabilidade Objetiva
- Lei de Imprensa e Prescrição Retroativa
- Ação Rescisória e Enunciado 343 da Súmula do STF (RE 328812 ED/AM)
Clique aqui e acesse o inteiro teor do Informativo.
