Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Notícias

OAB reage à entrevista do presidente da AMB contra o quinto constitucional

“As declarações do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, deflagraram uma reação por parte dos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público do Distrito Federal. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, Valadares disse que "o quinto constitucional permite a ingerência do Executivo no Judiciário, resultando no comprometimento político-partidário dos juristas que compõem as listas na disputa por uma vaga nos tribunais". O texto é da jornalista Isabelle Torres.



Valadares também afirmou que a maioria dos juízes brasileiros é contrária à nomeação de advogados e procuradores para cargos na magistratura, nos tribunais estaduais e nos tribunais superiores.



Na opinião do procurador-geral do MP-DF, Leonardo Bandarra, o argumento utilizado por Valadares, de que o quinto constitucional é o responsável pela interferência política no Judiciário, não tem fundamento porque não é somente por conta da entrada de advogados e procuradores nos tribunais que presidentes e governadores possuem a prerrogativa de dar a palavra final nas indicações.”


Leia mais aqui.